Notícias
Exibindo resultados para: violência domestica
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11/04/2017
MPMS participa de mais uma ação da Carreta da Justiça no combate à violência doméstica
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24/03/2017
STJ julga procedente Recurso Especial do MPMS reconhecendo a impossibilidade de substituição de pena em vias de fato praticada com violência doméstica
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10/03/2017
Números de violência doméstica ainda são alarmantes
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07/03/2017
Marido mata mulher com facadas e vai a júri popular, nesta sexta-feira
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03/03/2017
STJ afasta a imprescindibilidade da audiência de justificação para homologação de falta grave
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18/11/2016
Campanha "Isso dói em mim" é lançada na Capital pelo MPMS
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27/10/2016
STJ julga procedente Recurso Especial do MPMS para estabelecer o regime semiaberto
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21/09/2016
MPMS oferece curso aos profissionais e instituições que atuam no combate à violência doméstica
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05/07/2016
Desconstrução da cultura do estupro é tema de Audiência Pública com participação do MPMS
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23/05/2016
Ministério Público continua atendimento na Caravana da Saúde
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28/01/2016
Criado Cadastro Nacional de Casos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
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14/12/2015
Promotora de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher recebe homenagem na Câmara
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24/11/2015
Promotorias de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher completam nove anos de sua implantação
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07/10/2015
STJ julga procedente Recurso Especial do MPMS para reconhecer a impossibilidade de substituição da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos na contravenção penal de vias de fato cometida com violência doméstica
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18/09/2015
STJ julga procedente Recurso Especial do MPMS e reforma acórdão da 3ª Câmara Criminal do TJMS
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03/09/2015
MPMS e Justiça registram 14,6 mil processos de violência doméstica
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28/08/2015
Promotoras de Justiça participam de audiência pública em comemoração aos nove anos da criação da Lei Maria da Penha
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20/08/2015
Promotores de Justiça que atuam na área de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher tiveram reunião na PGJ
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17/07/2015
Sexta Turma rejeita insignificância em caso de violência doméstica contra a mulher
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